Fundação Leão XIII
 

Notícia  
Leão XIII convoca para credenciamento de OSC em Assistência Social
25/05/2023 - 14h24

Estão abertas as inscrições para as organizações da sociedade civil, sem fins econômicos-lucrativos, que se interessarem pelo credenciamento para projetos na área de assistência social, ligados também as áreas de educação e saúde. A convocação, publicada nesta quinta (25) no Diário Oficial do Estado, viabilizará a participação das entidades caracterizadas na realização de atividades de interesse público, social e recíprocos, entre o poder público e o terceiro setor, voltadas a educação, a assistência social e saúde, por meio de ações estratégicas vinculadas à promoção de políticas públicas, conforme as atribuições da Fundação Leão XIII, órgão integrante da Administração Indireta Estadual, com responsabilidade de implementar políticas públicas voltadas à população em vulnerabilidade social e econômica no estado do Rio de Janeiro resguardando os direitos, orientando e fiscalizando as ações e serviços prestados à esta população O Credenciamento vai selecionar e cadastrar entidades que poderão, sempre que o interesse público exigir, formalizar parceria com o ente público por meio de Termo de Colaboração, Termo Fomento ou Acordo Cooperação, e nos casos em que a lei permitir, realizar a Dispensa do Chamamento Público, conforme o Inciso VI do Art. 30 da Lei Federal 13.019/2014, Mais detalhes, acesse o site do Diário Oficial do Estado: www.IOERJ.com.br




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